Moradores fecham sede da Braskem e acampam em protesto por agilidade nas indenizações.

Nesta quarta-feira, 4 de novembro, em Maceió, os moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo realizaram um protesto por intermédio de acampamento na sede da Braskem, na Praia da Avenida, no Pontal da Barra.

Com isso, qualquer acesso à empresa foi bloqueado pelos manifestantes durante as primeiras horas do dia.

Os indivíduos afirmam que é necessário pressionar a empresa com o fito de agilizar os pagamentos das indenizações, assim como fazer a realocação das famílias que passam por ilhamento social no Flexal de Cima e Flexal de Baixo.

Desse modo, a manifestação reúne famílias dos bairros de Bebedouro, Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Flexal de Cima, Flexal de Baixo e Marquês de Abrantes.

A região do Bebedouro já foi alvo de diversos protestos de moradores insatisfeitos com o processo de indenização, bem como o trabalho de reordenamento das famílias.

No Pontal da Barra, tendas foram montadas e veículos estão estacionados na frente da empresa, como forma de pressionar a petroquímica. O objetivo das famílias é fazer um revezamento, uma vez que o acampamento deve durar alguns dias.

Além disso, a intenção dos manifestantes não é impedir a entrada dos trabalhadores, mas sim, de caminhões que carregam matéria-prima.

Confira nota na íntegra da empresa Braskem acerca do ocorrido:

“A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica, respeitados os limites legais e a segurança das pessoas. A empresa informa que adotou medidas para garantir o acesso seguro dos trabalhadores à fábrica, que funciona normalmente.

Movimentos contrários ao diálogo e à razoabilidade não colaboram para maior celeridade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, bem como atrapalham a manutenção do diálogo construtivo entre a empresa e as lideranças legitimamente constituídas.

A empresa reitera que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades*. Segundo o Termo de Acordo assinado com as autoridades*, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro de 2022. Porém, a equipe do programa trabalha de forma incessante para dar ainda mais celeridade à elaboração e apresentação das propostas. E os dados evidenciam isso. Com uma média de 700 propostas de compensação apresentadas por mês e 96,9% dos imóveis já desocupados (13.986 de um total de 14.424 identificados), o PCF vem cumprindo seus principais objetivos: apoiar a desocupação dos imóveis nas áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil e garantir que moradores e comerciantes possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.

São 10.428 propostas de compensação apresentadas, das quais, 9.041 aceitas e 7.673 pagas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores oferecidos ou solicitar a reanálise. O índice de aceitação geral é de 99,6%, e o valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,6 bilhão. Os números são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo.

Esses números também mostram a evolução do programa, que vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. A Braskem implementou diversas medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei.

Apesar da flexibilização e desburocratização, a ausência de documentos impacta no tempo de análise e reanálise das propostas. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objeto de herança ou de partilha em divórcio ou imóveis pendentes de financiamento. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução.

*Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas.”