STF oferece 5 dias para que Governo Bolsonaro declare explicações da situação de tribo indígena

No último dia 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros, declarou exigência de respostas acerca da grave situação atualmente vivida pelo povo Yonamami, na Amazônia, dentro de cinco dias pelo Governo do presidente, Jair Messias Bolsonaro.

Diante disso, Barros ainda afirmou que:

“Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas.”

Desse modo, tal decisão do magistrado ocorreu após ação impetrada pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A União deverá informar, entre outras coisas, a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde e medicamentos.

Acerca dessa pauta, o programa Fantástico, transmitido na Rede Globo, revelou que os povos tradicionais indígenas sofrem com o abandono e a inação do Executivo federal no combate aos garimpos ilegais, que ameaçam a sobrevivência e a continuidade das comunidades indígenas da Amazônia.

Ainda na segunda-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde um plano de reestruturação de atendimento que reforce a assistência à saúde das populações Yanomamis.

As unidades do MPF em Roraima e na Amazônia contabilizam mais de 20 ações judiciais sobre ataques de garimpeiros, omissão de socorro e morte de indígenas. A intenção das ações interpostas é ampliar o quadro de profissionais de saúde que atendem aos Yanomamis.

O MPF recomenda ainda auditoria nas contas do distrito sanitário que cuida da saúde dos indígenas na Amazônia.