Solenidade é realizada em comemoração aos 10 anos de criação da LAI
Na última quarta-feira, 17 de novembro, às 9h, ocorreu uma solenidade virtual transmitida por intermédio do canal da Controladoria de Alagoas no YouTube em comemoração aos dez anos da publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), planejada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) de Alagoas, contando com trabalhadores que agem de modo transparente com o serviço público.
O momento contou com a participação da ex-controladora da CGE e também presidente da Associação Interamericana de Contabilidade, Maria Clara Cavalcante Bugarim; do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; e a ex-titular da Superintendência de Correição e Ouvidoria da CGE, Bruna Cansanção.
Também compuseram a mesa a secretária do Tesouro da Sefaz, Renata Santos; o secretário especial da Sefaz, Sérgio de Figueiredo Silveira; a coordenadora-geral da Governança Coorporativa do Gabinete Civil, Poliana Lemos Santana; e o vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB-AL, Ricardo Soares Moraes.
Acerca disso, Adriana Andrade Araújo, titular da CGE, relatou que:
“Foi com muito prazer que a Controladoria organizou a solenidade para ouvir representantes de órgãos públicos tão importantes na garantia de um Estado democrático, reunir ainda servidores que trabalham fielmente à lei, e também contar com a presença da sociedade civil, que é a principal beneficiada com a transparência pública. O evento aconteceu com muita emoção, digna de reconhecimento por grandes avanços. Por isso, agradeço e parabenizo todos aqueles que concretizaram este momento tão importante que ficará marcado na história da Controladoria.”
Ademais, durante o evento também foi ressaltado o trabalho realizados pelos executores da LAI, os quais trouxeram grandes avanços conquistados para o estado alagoano.
Diante disso, desde 2014, o governo estadual criou canais que viabilizaram o acesso às informações de interesse público, o que facilitou a aproximação da sociedade resultando no aprimoramento do controle social, tendo como um de seus principais exemplos a conclusão da pesquisa realizada em 2020 pela Organização Transparência Internacional Brasil, que analisou a divulgação de gastos públicos com a Covid-19. Por causa do fornecimento de dados no Portal na Transparência, o resultado não poderia ter sido outro: Alagoas ficou em 1º lugar no ranking da pesquisa.
Para a superintendente de Correição e Ouvidoria da CGE, Fabrícia Oliveira, comemorar os 10 anos da promulgação da LAI é constatar a consolidação da cultura de transparência pública no Estado:
“Isso somente foi possível porque o governador Renan Filho, buscando atender aos novos anseios sociais, inaugurou um novo modelo de gestão na administração pública estadual com sustentação em três pilares: ética, transparência e proximidade com a sociedade.”