Governador de Alagoas assina decreto de ICMS para o incentivo da agricultura familiar em Pindoroma
O governador Renan Filho assinou, nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, decreto de ICMS para fomentar a agricultura familiar da Cooperativa Pindorama.
Dessa maneira, a assinatura altera o decreto 35.245, atendendo um pleito dos cooperados da região, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como explica Renan Filho:
“Essa é uma ação única, nacionalmente. A Pindorama é uma cooperativa de pequenos produtores, que gera empregos, promove o desenvolvimento dessa região e conta sempre com o nosso apoio, mas, especialmente, nas questões tributárias. A gente cuida da Pindorama porque a Pindorama cuida do povo dessa região.”
A solenidade ocorreu na área cedida pela Cooperativa para a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), cuja ordem de serviço já foi dada pelo governador e o terreno fica nas proximidades da Usina de Açúcar e Álcool – Cooperativa Pindorama, em Coruripe.
A cerimônia marcou, também, a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de vias urbanas e a entrega da reconstrução de seis quilômetros da AL-105, que liga Coruripe a Pindorama.
O novo decreto assinado nesta quinta-feira trata da remissão das dívidas tributárias da Cooperativa e concede isenção para abastecimento dos veículos dos cooperados, tendo como limite máximo, para cada, um o volume de 300 litros mensais e 300 mil litros no total, como enfatizou o gestor da Sefaz-AL, George Santoro:
“O incentivo foi concedido há mais de uma década, impulsionando a agricultura familiar, gerando emprego e movimentando a economia local. Isso reforça a importância desta concessão, para contribuir com a continuidade e o fortalecimento da atuação da Cooperativa e, consequentemente, com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.”
A iniciativa estimula a ação da Cooperativa, que possui uma das maiores áreas cultivadas de Alagoas, localizada entre os municípios de Penedo, Coruripe e Feliz Deserto, pois atua também com foco no desenvolvimento socioeconômico de diversas famílias alagoanas, possibilitando seu dinamismo e sua articulação com os produtores e cooperados na base da cadeia produtiva.
Ademais, George Santoro explica que, a partir do regime concedido no ano de 2018 ao setor sucroalcooleiro, a produção de etanol aumentou consideravelmente e, com isso, a demanda dos cooperados para o abastecimento dos seus veículos, também. Houve, assim, a necessidade de promover um ajuste na legislação para atender essa demanda, explicou.
Já o diretor-presidente da Cooperativo, Klécio Santos, frisou que:
“O benefício provoca um ganho significativo na renda familiar para os cooperados. Nós produzimos a cana para nossa própria usina e é justo que parte dessa produção seja utilizada nos nossos carros. Aproveito para agradecer ao governador Renan Filho e aos secretários George e Luiz pela compreensão e ajuda para consolidar esse convênio tão importante. Este governo tem sido parceiro em outras demandas da região, como a pavimentação da rodovia entre Coruripe e Pindorama e da Pindorama a Penedo.”
Ainda em Pindorama, Renan Filho e o secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinaram o convênio com a prefeitura de Coruripe para a pavimentação de 11,2 quilômetros em diversas vias urbanas nas comunidades rurais de Bom Sucesso, Santa Terezinha e Botafogo, instaladas nos arredores de Pindorama. O investimento do Governo de Alagoas na obra é de R$ 16,4 milhões.
Referência mundial, o sistema de cooperativismo da Pindorama existe há mais de 60 anos, atuando no campo e na indústria. A Cooperativa promove ainda o desenvolvimento social, ofertando as pessoas da comunidade e parentes dos associados oportunidades de profissionalização, emprego e renda.
São exploradas diversas culturas agrícolas, com ênfase para a cana-de-açúcar e a fruticultura, além da pecuária bovina leiteira e de corte que utiliza subprodutos da indústria de sucos e bagaço de cana hidrolisado e enriquecido. Também é produzido etanol.
Por fim, vale ressaltar, que, companharam, ainda, as atividades em Pindorama: os secretários de Estado da Saúde, Alexandre Ayres; do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques; o deputado estadual, Paulo Dantas; o prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes; dentre outras autoridades.
