Mais de R$45 milhões em sonegação fiscal são detectados em esquema de fraude no estado alagoano

O Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), pelo qual a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) faz parte, deflagrou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, em Maceió, a operação Talaria, cujo objetivo é desarticular um esquema especializado no cometimento de fraudes fiscais que alcançam valores superiores a R$ 45 milhões.

Na operação, que visa a recuperação de ativos para o estado de Alagoas, foram apreendidos veículos, documentos e aparelhos eletrônicos que serão analisados pelo Ministério Público (MPAL), Secretaria da Fazenda, Polícia Civil e Instituto de Criminalística. De acordo com o MPAL, o valor estimado do prejuízo ao Tesouro estadual de Alagoas ultrapassa R$ 45 milhões, como afirmou Luiz Dias, secretário especial da Receita Estadual:

“Desde 2017, a Sefaz realiza ações para o combate a fraudes estruturadas, sendo conveniada com o Gaesf. A Fazenda possui um núcleo especializado que faz os levantamentos preliminares. Depois, o MPAL, juntamente com as polícias, se aprofundam nessas ações. Além das apreensões de mercadorias, o órgão está sempre vigilante para combater a sonegação fiscal.”

O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPEAL), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP) – por meio das Polícias Civil e Militar, e conta com o apoio do Instituto de Identificação, do Detran/AL e da Polícia Penal.

Dessa maneira, a pedido do Gaesf, o Poder Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de contas-correntes e bens móveis e imóveis de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Sendo assim, ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital.

Segundo a Sefaz, as empresas declaravam o imposto, o ICMS, mas não realizavam o pagamento, como frisou Luiz Dias:

“Muitas vezes, eles, inclusive, iniciavam o parcelamento, pagavam a primeira parcela e depois suspendiam este parcelamento e isso ocorria sistematicamente. Trata-se de devedor contumaz, ou seja, possui uma dívida tributária mas de forma reiterada e premeditada não age com o intuito de quitá-la, como forma de obter vantagem e ser mais competitivo em relação às empresas concorrentes. O dinheiro, por muitas vezes, é desviado para o aumento do patrimônio pessoal.”

A Sefaz suspendeu, preventivamente, as inscrições estaduais do contribuinte e realizará auditorias complementares para tentar identificar as práticas de outras infrações tributárias, segundo o coordenador do Gaesf e promotor de Justiça, Cyro Blatter:

“Esta é uma investigação que se iniciou, lá atrás, com uma notícia-crime da Procuradoria-Geral do Estado e, após apurarmos a prática ilegal, preparamos a operação de forma minuciosa porque estamos falando de uma sonegação de impostos milionária.”

Ademais, Blatter também ressaltou sobre as medidas cabíveis da Sefaz. “É importante esclarecer que a Secretaria de Fazenda já adotou as providências cabíveis visando suspender a prática contumaz dessa sonegação e eventual lavagem de bens. Ficou evidenciado que o crime já venha sendo praticado há mais de uma década.”

Por fim, vale ressaltar que o nome da operação, Talaria, faz referência às sandálias aladas que são símbolo do deus grego Hermes e que permitiam aquele deus voar tão rápido como um pássaro.