O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou, no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 21 de março, retificação do edital de chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura.
A alteração acontece no item 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. As mudanças referem-se especificamente ao item 4.9.1 – DOCUMENTOS DE ARTISTA CREDENCIADO PESSOA FÍSICA (representante do artista ou do grupo), onde exclui-se a exigência das três comprovações de cachê por um Atestado/Declaração de capacidade técnica. Além disso, também foi incluída uma tabela de referência para os tetos dos valores para as contratações. Os modelos de todas as documentações exigidas estão anexadas ao final do edital.
A iniciativa visa fortalecer a produção cultural em suas diferentes manifestações e incentivar por meio de contratação em projetos. As inscrições são gratuitas.
Segundo a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, o edital beneficiará todos os segmentos artísticos do Estado. “Visamos valorizar e fortalecer a diversidade da cultura local, assim como possibilitar sua democratização e acesso”, destaca.
O certame pretende selecionar projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, expressões culturais da tradição, patrimônio cultural material e imaterial, formação de projetos pedagógicos e curadoria de exposições, feiras e mostras.
Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas, (inclusive MEI e associações) e pessoas físicas maiores de 18 anos, cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços do regulamento de chamamento. Cada proponente poderá credenciar mais de uma atividade artística e cultural.
As inscrições devem ser realizadas nos períodos indicados no edital, de forma presencial, na Secult, das 9h às 16h; de forma virtual, por meio da plataforma on-line cuca.al.gov.br; ou ainda enviadas pelos correios.
O edital e toda a documentação necessária está disponível neste link
Confira abaixo os três períodos de inscrições durante o ano de 2022:
1º período de inscrições: De 28 de fevereiro até 29 de março.
2º período de inscrições: De 06 de junho até 06 de julho.
3º período de inscrições: De 05 de setembro até 06 de outub
