O Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia 14 e 15 de abril, Quinta-feira e Sexta-Feira Santa, respectivamente.
O calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais foi definido pelo Decreto nº 76.819, de 3 de janeiro de 2022. As repartições públicas estaduais também terão o expediente suspenso no dia 21 de abril, feriado nacional alusivo ao Dia de Tiradentes.
De acordo com o Decreto nº 76.819/2022, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo manter o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, durante os feriados estaduais e nacionais e nos pontos facultativos.
