O que se sabe sobre a operação da Polícia Federal que teve como alvo os aliados de Arthur Lira

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A operação da Polícia Federal que investiga suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica com verba federal cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em quatro estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (1).

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de desviar R$ 8 milhões na fraude praticada entre 2019 e 2022. Os equipamentos, destinados a 43 municípios no estado de Alagoas, foram comprados com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações começaram em 2022, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem informando que a empresa Megalic, de Maceió, cobrou R$ 14 mil por kit vendido a prefeituras alagoanas. A empresa citada teria adquirido cada unidade por R$ 2.700 de um fornecedor no interior de São Paulo.

Com o avançar da apuração, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.

As investigações apontaram que a licitação para compra dos kits de robótica incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Eram especificações técnicas restritivas que resultavam no cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Com isso, o grupo responsável pelas supostas fraudes teria conseguido desviar R$ 8,1 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os anos de 2019 e 2022.

Ainda segundo a Polícia Federal, sócios da empresa Megalic fizeram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem nenhuma ligação com o ramo de equipamentos de robótica, o que pode indicar fraude.

Algumas dessas transações eram realizadas de forma fracionada, em valores individuais abaixo de R$ 50 mil. O objetivo seria burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie para pagamento dos envolvidos.

O prejuízo aos cofres públicos com o esquema é de R$ 19,8 milhões em relação às despesas até então analisadas.

Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades:

Maceió (AL): 16
Brasília (DF): 8
Gravatá (PE): 1
São Carlos (SP): 1
Goiânia (GO): 1

A Polícia Federal também cumpriu dois mandos de prisão temporária em Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor desviado.

A Polícia Federal não divulgou oficialmente os nomes dos alvos da operação, mas a TV Globo confirmou que um deles seria Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e que foi nomeado para a liderança do PP na Casa à época em que o cargo era exercido por Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente.

À TV Globo, a defesa dele firmou que ele não tem ligação direta com o objeto da investigação.

Cavalcante também já foi servidor comissionado do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira. Atualmente, a filha de Cavalcante e o filho de Lira são sócios em uma empresa de comunicação publicitária com sede em Brasília.

Outro alvo da operação seria a empresa Megalic, que tem como sócio Edmundo Leite Catunda Junior, pai do vereador por Maceió João Catunda (PP), aliado político de Arthur Lira (PP).

Até a noite de segunda-feira ainda não havia sido divulgado um balanço de tudo o que foi apreendido na operação.

Em uma sala de edifício comercial em Maceió, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro vivo dentro de um cofre, estimada em mais de R$ 4 milhões.

Também foram apreendidos carros importados, cada um avaliado em mais de R$ 200 mil. Os automóveis foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Maceió.

Os policiais federais ainda apreenderam documentos durante o cumprimento de mandados em uma escola na cidade de São Carlos (SP).

O nome da operação da Polícia Federal é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, Hefesto. A escolha seria uma alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações suspeitas.