Alagoas é um dos poucos estados brasileiros a proporcionar unidade prisional equipada com estrutura materno-infantil destinada às reeducandas. No Presídio Feminino Santa Luzia, há oito vagas para pessoas privadas de liberdade que terão filhos. No ambiente, a mãe pode ficar por até seis meses amamentando, como prevê a Lei de Execução Penal (LEP).
O 17°Anuário do Fórum de Segurança Pública mostra a gravidade da falta de assistência às gestantes e bebês dentro do sistema prisional. No levantamento, apenas 21% das unidades prisionais espalhadas pelo Brasil possuem celas adequadas ou dormitórios para gestantes. Em Alagoas, a situação é justamente o contrário disso.
“O Presídio Feminino Santa Luzia possui espaço específico para gestantes e quando os bebês nascem para ficar com suas mães, temos o espaço chamado de materno-infantil. Quando esta reeducanda chega à unidade prisional e detecta-se que ela está gestante, ela já é direcionada onde possuem instalações adequadas à condição da presa gestante”, destaca a chefe do Presídio Feminino Santa Luzia, policial penal Geórgia Hilário.
O espaço disponibiliza berços, banheiras, celas adequadas com ar condicionado e camas para que elas possam ficar de forma mais digna possível e possam ser acompanhadas pela equipe de saúde da unidade prisional. “É um trabalho totalmente diferenciado quando falamos do setor chamado de materno-infantil, onde ficam as gestantes e quando os bebês nascem dentro do presídio”, completa Geórgia Hilário.
Grávida de três meses
A.M.S, 34 anos, deu entrada no Presídio Santa Luzia em outubro de 2021, quando estava grávida de três meses. Teve uma gestação de risco, foi devidamente acompanhada nesse período e em abril do ano passado, nasceu Valentina, no Hospital Universitário. “Tive assistência médica, fiz meu pré-natal. Então quando fui fazer uma consulta, fiquei internada por três dias e depois voltei para o presídio até o dia que Valentina nasceu”, recorda a reeducanda.
Atualmente, A.M.S recebe regularmente a visita da filha, que está com um ano e três meses. A reeducanda, condenada a mais de 30 anos de reclusão, teve outros três filhos: um de 17 anos (falecido); um de 16 e outro de 11 anos.
O Anuário do Fórum de Segurança Pública reúne dados importantes que possibilitam conhecer e acessar indicadores relacionados à segurança pública e sistema penitenciário.
Os dados reunidos no Anuário foram levantados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sidespen), a partir de estimativas da população residente no Brasil e Unidades da Federação, concentrados pelo IBGE.
