Gerar oportunidades para o setor turístico do estado é uma das metas do Governo de Alagoas, e a disponibilidade de diversos incentivos ao trade turístico é uma das estratégias adotadas pelo poder público. As oportunidades são disponibilizadas por diversas secretarias do Estado, como Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços de Alagoas (Sedics).
Entre os benefícios disponíveis há isenção de impostos, oportunidades de empréstimos, condições abaixo do mercado, entre outras possibilidades. Os incentivos geram resultados positivos, impactando o desenvolvimento econômico no turismo local. Os programas promovem o desenvolvimento regional e fortalecem a geração de empregos no setor.
De acordo com a secretária de Estado do Turismo de Alagoas, Bárbara Braga, os incentivos fiscais fomentam os trabalhadores do setor turístico, impulsionando-os em seu crescimento profissional. “O turismo é uma das principais forças econômicas de Alagoas, funcionando como uma ferramenta de transformação social do nosso povo, ao gerar cada vez mais emprego e renda para os alagoanos. Os programas de incentivos proporcionam melhores condições para que os empresários possam investir no desenvolvimento dessas atividades, oferecendo por consequência cada vez mais oportunidades no mercado de trabalho local”, concluiu a secretária.
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Conheça abaixo as oportunidades que os empresários do turismo alagoano podem conquistar:
Crédito do Turismo
O Governo de Alagoas disponibiliza R$ 11 milhões em três linhas de créditos com empréstimos de até R$400 mil, com taxas abaixo do mercado para empresas de porte MEI (microempreendedor individual), ME (microempreendedor), EPP (empresa de pequeno porte) ou LTDA. As linhas de crédito que são ofertadas por meio da Setur e da Agência de Fomento Desenvolve podem ser consultadas no através do link setur.al.gov.br/credito-turismo. Por este endereço, é possível entrar em contato via WhatsApp com os agentes da Desenvolve para sanar dúvidas. A sede da agência em Maceió e os postos de atendimento presentes nas Salas do Empreendedor em 11 municípios de Alagoas também estão disponíveis para atendimento presencial.
Fungetur
O Fundo Geral do Turismo (Fungetur) é um fundo especial de financiamento vinculado ao Ministério do Turismo, buscando fomentar o desenvolvimento do turismo nacional, oferecendo suporte financeiro para o desenvolvimento de políticas públicas ligadas à atividade turística. Este programa, também operado pelo Banco do Nordeste, disponibiliza empréstimos de até R$15 milhões, abaixo das condições de mercado e com prazo de até 20 anos para quitação. Acessando bnb.gov.br/fungetur é possível conhecer todos os benefícios e condições.
Prodesin
No caso do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado, a iniciativa do Governo de Alagoas visa a promoção de estímulos voltados para a expansão, desenvolvimento e a modernização de empresas alagoanas, oferecendo incentivos fiscais de redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) e outros benefícios como a cessão de terreno para grandes empreendimentos hoteleiros que queiram se instalar em Alagoas. Este benefício locacional é concedido para grandes empreendimentos que tragam, comprovadamente, impacto positivo na geração de emprego e renda da região desejada. As informações sobre este programa podem ser consultadas com as equipes da Sedics através dos contatos disponibilizados no link sedics.al.gov.br.
IPVA Zero
As empresas de transporte e de guia de turismo podem ser isentos de pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Lei Estadual 6.555/2004 apoia os profissionais que possuem seu veículo como instrumento de trabalho no setor turístico. Para garantir o benefício é necessário que os trabalhadores estejam inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) e que atendam aos requisitos da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Para mais esclarecimentos, as equipes da Sefaz estão disponíveis para atender aos interessados nos contatos que estão no site sefaz.al.gov.br.
FNE
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste é operacionalizado pelo Banco do Nordeste. Tem por finalidade ser uma fonte estável de recursos para financiamento de atividades produtivas no Nordeste, buscando a promoção do desenvolvimento social e econômico da região. O FNE disponibiliza linhas de crédito com condições especiais para diversas empresas, inclusive para o setor de turismo. Saiba mais em bnb.gov.br/fne.
