O professor Fábio Guedes, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), foi um dos palestrantes convidados para a Conferência Livre: Incentivo à Produção Científica nas Universidades e Institutos Federais, que teve início na quinta-feira (11), e encerra nesta sexta-feira (12), em Recife. capital de Pernambuco. Conferências livres estão sendo realizadas por todo o país, neste mês, para que as discussões cheguem já amadurecidas na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontecerá de 4 a 6 junho, em Brasília.
Fábio Guedes abordou sobre o tema “esgotamento dos mecanismos de fomento à pesquisa nas ICTs e perspectivas de novos instrumentos no âmbito do sistema de CT&I”.
“Há um perspectiva importante não só de arrecadação maior no fundo maior, para 2024, como também de crescimento da arrecadação. Então, se esse ano nos teremos basicamente R$ 12 bilhões no fundo, sendo 50% deles para recursos não reembolsáveis, que formam a base do financiamento que nós temos, hoje, dos programas sendo anunciados no Brasil, isso é muito importante. A gente não pode olhar esses números somente em absolutos, temos que fazer comparações, e nas comparações, nós observamos como são modestos esses recursos para financiar a ciência brasileira”, ponderou.
Ele explicou que 50% dos recursos do FNDCT são emprestáveis, ou seja, retornáveis, e 50% são não reembolsáveis. “Destes 50% não reembolsáveis, ou seja, de R$ 6 bilhões, para todo o país, em 2024, praticamente metade já está comprometida com as organizações sociais”.
Fábio Guedes prosseguiu a palestra e destacou a importância do país em desenvolver pesquisa e fomento à ciência. “Chegar aqui na ponta, na universidade, nós temos 25% do FNDCT. É muito modesto quando comparado às bases de financiamento de países que estão na luta pela competitividade internacional”, explicou.
O presidente da Fapeal disse, também, os atrasos em investimentos em pesquisa são responsáveis pela baixa produtividade econômica.
“Semana passada, estive na Colômbia, em Bogotá, num evento da Comissão Econômica para a América Latina [Cepal], e a discussão era essa, que existe, de fato, um atraso muito grande em investimento em pesquisa e desenvolvimento, na região, e isso tem uma correlação direta com a baixa produtividade das economias latino americanas, inclusive a brasileira, então, é importante a discussão da inovação estar na pauta do dia, e da ciência também, como um elemento fundamental para aumentar a produtividade econômica do país. Quando você vai olhar os países da América Latina o Brasil é o único dos principais países da América Latina e, sobretudo, da média também, que investe um pouco mais de 1% em pesquisa e desenvolvimento. Varia, entre 2014 e 2021, de 1,2% a 1,4%, e chegou próximo de 1%. Muito dificilmente iremos ultrapassar esses investimentos em P&D no país”.
Para Fábio Guedes, o financiamento à ciência, tecnologia e inovação precisa ser planejado.
“Temos um modelo de universidade de 50 anos atrás, com desafios do Século XXI, e formando pessoas, de excelente qualidade, mas para uma realidade completamente distinta daquilo em que ela, praticamente, foi se formando e foi se consolidado ao longa das últimas, pelo menos, quatro décadas. Nos anos 70, quando foram criados vários Programas de Pós-Graduação, uma boa parte deles estava conectada com projetos de desenvolvimento nacional. Eu pergunto a vocês: Como é que está essa conexão hoje, para o novo programa de industrialização brasileiro? Estamos adequados? A nossa estrutura institucional universitária está bem?”, refletiu o gestor da Fapeal.
Por fim, o diretor-presidente da Fapeal defendeu uma relação mais estreita entre os mecanismos de financiamento federais e estaduais.
“É uma decisão política que faz a diferença. Os governadores, sobretudo do Nordeste, de 2015 para cá, passaram a valorizar muito as fundações. E é muito importante que elas estejam dentro da política nacional de Ciência e Tecnologia e inovação, que ela não só venha de cima para baixo.”.
