Pediu CPF na nota e foi contemplado com um dos sorteios da Nota Fiscal Cidadã? A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) explica como resgatar os créditos disponíveis. Em 2024, 1965 pessoas ainda não solicitaram os créditos de sorteio, totalizando R$758.498,14 em prêmios. Para requerer o seu, tudo é feito online, pelo site oficial da campanha no endereço http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.
Ao acessar o link, você deve logar com a identificação de “Usuário” e senha cadastrada. No menu da janela que se abrirá após esse processo, selecione “Conta Corrente” e verifique se tem algum saldo disponível. Se houver, é só clicar em “Utilizar Créditos”. O valor mínimo de solicitação é R$15,00, e o prazo para receber é de até 30 dias úteis.
Verifique se a conta corrente ou poupança informada está correta, caso contrário, o valor da transferência será estornado com desconto do custo operacional no valor de R$1,50 para Caixa e R$3,50 para outros bancos. Para cadastrar uma nova conta, basta selecionar o menu “Sorteio”, e então clicar em “Conta Bancária”. Se você for correntista do Banco do Brasil, é preciso colocar o código de operação 000 (três zeros) para as transações bancárias.
Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz, alerta os cidadãos a checarem suas contas após os sorteios: “É importante ficar atento e verificar sempre se há algum crédito disponível, caso o consumidor não solicite o resgate em até 1 ano, é realizada a anulação dos valores prescritos e ele acaba perdendo o prêmio conquistado”, ressalta.
A Nota Fiscal Cidadã
A iniciativa beneficia os cidadãos alagoanos, permitindo a devolução de até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido. Para participar, o consumidor deve se cadastrar na campanha e solicitar o CPF na nota durante suas compras, concorrendo assim a prêmios em dinheiro.
A cada 10 notas fiscais, o consumidor recebe um bilhete, e ao compartilhar suas notas com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes é duplicado. Essa ação contribui para que instituições sociais também sejam premiadas, possibilitando melhorias no trabalho de promoção da inclusão social para o desenvolvimento do Estado.
