Brasil e Argentina fecham acordo que visa reduzir taxas do Mercosul em 10%: Uruguai e Paraguai sofrem pressão.

Na sexta-feira, 8 de outubro, foi anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores o fechamento de acordo entre Brasil e Argentina para que ocorra o recuo da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%. Tal medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa do chanceler brasileiro Carlos e do ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero.

O acordo foi repassado aos demais membros participantes do Mercosul, Paraguai e Uruguai, que sofrem pressão dos outros blocos para que também aceitem as mesmas medidas, visto que são essenciais para que a proposta ocorra de modo pleno, e, em comunicado conjunto com chanceleres, divulgado pelo Itamaraty, os países afirmam que irão “trabalhar” com Uruguai e Paraguai para a “pronta aprovação” da redução de  tarifa, como explica Carlos França:

O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria.

A Tarifa Externa Comum funciona como uma forma de alíquota de importação unificada entre os países do bloco. Por esse fito, é notório que essa unificação auxilie em evitar disputas tarifárias dentro do Mercosul.

Dessa maneira, o governo brasileiro almeja a redução do TEC porque, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse é um ato de incentivo à abertura comercial do Brasil, agindo também como uma forma de controlar a inflação dentro do país., afirmando:

O que nos interessa muito a curto prazo também é um choque de oferta. A inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira. É justamente você aumentando a disponibilidade de oferta. Então, produtos que estão subindo de preços, supermercado, comida, tudo isso que está subindo, a gente começa a redução das tarifas e começa a fazer um movimento em direção à maior integração [internacional].

Paulo Guedes também relatou que a redução do imposto chegaria a impactar até 87% das mercadorias tarifadas “como movimento inicial de modernização da TEC”. No Itamaraty, Santiago Cafieiro confirmou que haveriam uma exceção da proposta para o que são considerados “produtos sensíveis”, taiscomo a indústria automotiva, têxtil e de calçados.

Por fim, Guedes afirmou à imprensa que serão realizados, a cada 60 dias, reuniões empresariais entre os membros do bloco econômico para tratar da aproximação entre os países e aperfeiçoar, sensivelmente, as medidas atualmente expostas.