Poder Judiciário de Alagoas reconheceu oficialmente a primeira pessoa não-binária do estado.

A Justiça de Alagoas, pela primeira na história, reconheceu de modo oficial, na sexta-feira, 15 de outubro, um indivíduo não binário – Fênix da Silva Leite,: de 32 anos, o qual não se considera do gênero masculino ou feminino. A decisão permite que a pessoa possa optar por obter uma nova certidão de nascimento, em que é possível a alteração do nome de origem e a omissão do sexo de nascença.

Fênix da Silva Leite mostra seu reconhecimento pela Justiça de Alagoas.

Fênix afirma que a imagem que sempre visualizou no espelho não condizia com os dados de sua documentação e, com essa aprovação dada pelo Poder Judiciário, se sente mais confortável e feliz em sua própria pele:

Eu senti que depois dessa audiência consegui nascer. Existir como deveria ser, sem a imposição desse sistema cisgênero que determina quem é homem e quem é mulher. Tem um campo político de existir socialmente, de entrar nos espaços e não ter que em alguns momentos falar o nome social e depois ter que falar o nome morto que não seja oficializado. Agora eu existo, não só como Fênix, mas como uma pessoa que não se identifica nesse sistema realmente de ser homem ou mulher. A maneira como eu falo ‘Fênix da Silva Leite’ não é mais com dúvida, agora é certeza, eu existo nesse mundo.

A coordenadora do projeto Justiça Itinerante, juíza Emanuella Porangaba, destacou a importância que tal sentença inédita no judiciário alagoano, afirmando, assim, que ela servirá como base para futuros pedidos de indivíduos, que, como Fênix, não se identificam como homens ou como mulheres:

A Fênix foi a primeira, certamente não será a última pessoa que se enquadra nessa situação. O poder judiciário já deu o primeiro passo e está de portas abertas para acolher essas pretensões justas, dignas e que conferem ao cidadão a mais plena cidadania, que até então isso era mitigado.

Segundo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNINASSAU, Vítor Montenegro, a petição pelo pedido foi solicitada por ele, as advogadas orientadoras do NPJ e seis alunos da instituição de ensino superior, afirmando que:

É um caso novo, emblemático e que teve a participação de gente nova. O Tribunal de Justiça de Alagoas vem passando por um momento de muita humanização e mais esse passo dado com certeza gera dignidade das pessoas trans, das pessoas não binárias, porque todos merecem ser tratados com dignidade.

Para Fênix, isso é um renascimento e espera que outros indivíduos como ele busquem, também, reconhecimento oficial.