Acusado de agressões contra à ex-mulher há três meses, DJ Ivis é solto de presídio.

Na noite da última sexta-feira, 22 de outubro, o cantor e produtor Iverson de Souza Araújo foi solto do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), localizado na capital do Ceará, Fortaleza, por volta das 22h20, após quase quatro meses de detenção privada.

Momento em que DJ Ivis entra no carro ao sair de presídio.

À luz disso, nessa semana a sua liberdade foi concedida pelo juízo da Vara Única de Eusébio (CE), que determinou a soltura de DJ Ivis, o qual estava preso desde julho deste ano após a divulgação de vídeos de câmera de segurança do apartamento em que ambos residiam em Fortaleza, em que ele aparecia agredindo a ex-mulher, Pamella Holanda, a socos e pontapés, que se tornaram virais na internet.

Sendo assim, agora, ele deve responder o processo de violência doméstica e ameaça contra a ex-companheira em liberdade. Antes, Habeas Corpus impetrados em sua defesa haviam sido negados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que sua soltura foi somente concedida após o sétimo pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa.

No STJ, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, indeferiu o HC impetrado não pela defesa do músico, mas por um perito judicial. Na decisão, o julgador apontou que o pedido não apresentou documentos que demonstrassem a real situação do processo:

“Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas. “Pacífico é o entendimento desta Corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso.”

A defesa de Iverson argumentou que não há elementos que permitam concluir que ele descumpriria eventuais medidas protetivas diversas da prisão, suficientes para resguardar a integridade psicofísica da vítima. O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prosseguindo, é notório que a defesa do artista ainda recorreu ao Supremo, em setembro. Ao analisar o HC, o ministro Gilmar Mendes entendeu que constitui fundamento idôneo à decretação de prisão cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica. Na decisão, Gilmar explicou que, além da questão jurídica, o caso demonstra a necessidade de enfrentamento de um problema psicossocial:

“É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida.”