O plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça-feira (26/3), uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro, em 2018.
O requerimento de realização do evento foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) em janeiro deste ano. A sessão ocorre na mesma semana em que a Polícia Federal (PF) prendeu os três suspeitos de idealizarem o crime.
No domingo (24/3), agentes da PF prenderam o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa.
A sessão desta terça marca os seis anos do assassinato de Marielle e Anderson. O evento contou com a participação de representantes do Instituto Marielle Franco, de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e coletivos estudantis.
O evento também foi marcado pela presença de autoridades. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que o crime representou o “início de um processo de degradação institucional da sociedade brasileira”.
Ele também pediu endurecimento no combate ao crime organizado. “Precisamos enfrentar com firmeza milicianos, grileiros de terra, bandidos”, afirmou.
“Marielle não é mais um símbolo do Rio de Janeiro, da comunidade brasileira, das mulheres. Marielle Franco virou um símbolo nacional. Eles pensaram que estavam tirando Marielle e Anderson da vida. Fizeram tudo o que não quiseram fazer. Nos colocaram na história. Viva Marielle Franco, viva Anderson Gomes, viva o povo brasileiro”, afirmou o ministro.
A sessão também contou com discurso da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que se emocionou ao falar da importância de Marielle para as mulheres negras. Ela fez críticas à atuação de Rivaldo Barbosa que, enquanto ocupava a chefia da Polícia Civil, manteve contato com as famílias das vítimas e prometeu solucionar o crime.
Segundo a Polícia Federal, no entanto, ele foi responsável pelo planejamento do assassinato.
“Não poderíamos imaginar que aquele homem que estava tomando café na casa dela, da dona Mariente, todos os dias, consolando e dizendo que era uma questão de honra. Eu não acredito que ele possa ter articulado tudo isso, pensado todas essas coisas”, lembrou a deputada.
Revoltada, Benedita afirmou que “cadeia para essa gente é pouco”.
“Não sei o que Deus vai fazer, mas é muito pouco. Como moradora do Rio de Janeiro, para nós foi um escândalo. Um assassinato com nome e endereço. Hoje eu não sei falar, não sei fazer um grande discurso. Eu também não quero chorar. Eles não merecem as nossas lágrimas, merecem o nosso protesto, a nossa indignação, a nossa raiva”, disse.
CCJ da Câmara vota prisão
A sessão desta terça ocorre na mesma data em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, um dos idealizadores do crime.
A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente — exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Casa analisar a decisão da Suprema Corte. O processo terá relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Depois da análise na CCJ, o processo precisará ser analisado pelo plenário. Após a leitura e a discussão do parecer, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão. O quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. A votação é aberta. Após a decisão da Casa, a presidência da Casa promulga a resolução durante a sessão.
