R$10 bilhões serão investidos para o saneamento do interior e capital de Alagoas

Durante videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (13), com os prefeitos que integram as Unidades Regionais de Saneamento dos Blocos B (Agreste e Sertão) e C (Zona da Mata e Litoral Norte), o governador Renan Filho reafirmou que Alagoas terá o maior ciclo de investimentos em saneamento básico da sua história.

Dessa maneira, o atual chefe do Executivo estadual se referiu às concessões para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital e no interior do estado que, somadas, chegam a R$ 10 bilhões em recursos e que vão gerar cerca de 10 mil empregos diretos, além de impactar positivamente a economia alagoana:

“Esse investimento (concessão dos Blocos B e C) será de R$ 4,5 bilhões no interior, mais R$ 2,5 bilhões na capital, que somam R$ 7 bilhões. Será o maior ciclo de investimento em saneamento básico da nossa história, o que vai impulsionar muito a geração de empregos. São esses R$ 7 bilhões em investimentos que, somados aos valores das outorgas, chegarão a R$ 10 bilhões. Esses recursos vão gerar entre 8 e 10 mil empregos diretos. Por isso um ciclo de investimento desses é tão virtuoso. Alagoas mudou muito, porque o Estado tem capacidade própria de investimento e, também, de captar investimentos privados, por meio de projetos inovadores como esse.”

Na ocasião, o governador solicitou presteza aos gestores, cujos municípios possuem Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que providenciem a documentação necessária à assinatura do contrato de concessão para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com expectativa de que as assinaturas aconteçam até o final de fevereiro, como afirma Renan:

“Pedi celeridade aos prefeitos para agilizar a documentação, já que esse é um programa amplo. Dei o prazo até a quarta-feira da semana que vem para que todos os municípios que têm SAAE possam organizar a sua documentação para que, já no próximo mês de fevereiro, a gente assine o contrato de concessão, inicie a transição e os investimentos.”

Participaram da reunião virtual os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques; da Infraestrutura, Maurício Quintella; além da secretária especial do Tesouro Estadual, Renata Santos.

George Santoro destacou o trabalho conjunto de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado para a consolidação do projeto, que chamou de “inovador”. Este conta, ainda, com a participação do setor privado, por meio de entidades representativas, a exemplo da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA):

“Isso tudo, em conjunto, está dando esse resultado positivo e tão expressivo na economia de Alagoas. Os trabalhos estão bem avançados, estamos adiantando as fases. Nas licitações dos blocos B e C, conseguimos antecipar em 15 dias os prazos inicialmente previstos. Provavelmente estaremos assinando os contratos até o final do mês de fevereiro.”

Ademais, a homologação da licitação da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário das Unidades Regionais de Saneamento do Bloco B (Agreste e Sertão) e Bloco C (Zona da Mata e Litoral Norte) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) do dia 7 de janeiro.

Segundo o modelo estruturado pelo Governo de Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) fará a captação e o tratamento e venda de água bruta para as novas concessionárias que serão responsáveis pela distribuição de água e pelo esgotamento sanitário.

Por fim, de acordo com o projeto, os 61 municípios que serão atendidos terão seu abastecimento de água universalizado em até 5 anos. No caso dos municípios da Bacia Leiteira, o prazo será de até 3 anos. Todos terão a universalização do esgotamento sanitário até 2033, prazo definido pelo novo marco do saneamento.