CPI aprova pedido de quebra do sigilo telemático de presidente Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 26 de outubro, a CPI da Covid aprovou um pedido da quebra de sigilo telemático de Jair Bolsonaro, tendo o pedido encaminhado, assim, para o Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria Geral da República.

Nesse espectro, diante da aprovação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede para que as plataformas Google, Facebook e Twitter forneçam uma série de informações sobre o assunto de interesse, entre as quais:

• Dados cadastrais;
• Registros de conexão;
• Cópia integral de todo conteúdo armazenado no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, incluindo as informações de acesso e informações relativas às funções de administração e edição das redes;

Com isso, Rodrigues pede que as respectivas empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas elas.

O requerimento, em que é pedido que a Advocacia do Senado peça ao STF e o procurador-geral da República promovam investigação e responsabilização do presidente da República, ganhou força entre integrantes da CPI após Bolsonaro associar nas redes sociais a vacina da Covid a casos de Aids na semana passada, quando o mesmo, durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, fez essa analogia.

Diante disso, o Facebook e o Instagram retiraram do ar a transmissão feita por Bolsonaro. Além disso, o YouTube suspendeu o canal do presidente da República por uma semana. Paralelamente a isso, parlamentares pediram ao Supremo tribunal Federal que autorize investigação sobre a conduta do presidente da República por disseminação de fake news.

O documento aprovado pede ainda para que o STF e a PGR obriguem o presidente a se retratar em cadeia nacional, desmentindo a correlação entre vacinação contra o Coronavírus e o desenvolvimento da Aids, sob pena de multa diária no valor R$ 50 mil, como relata Randolfe:

“O Presidente da República segue com sua política de desinformação e geração do pretendido caos social por meio do acirramento de ânimos contra as medidas cientificamente capazes de realmente enfrentar o gravíssimo vírus que já vitimou mais de 606.000 brasileiros. Não podemos mais tolerar esse tipo de comportamento, razão por que precisamos de medidas enérgicas e imediatas para viabilizar a investigação e a responsabilização do Presidente da República nos termos da Constituição por atos atentatórios às políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.”