A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), popularmente conhecida como DAP, é um documento imprescindível a qualquer produtor, uma vez que este é a porta de acesso às políticas públicas rurais, para receber diversos benefícios que irão aumentar a produtividade no campo.
Em Alagoas, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater) é um dos órgãos que emite a certidão desde 2017. Ao longo desses últimos anos, o órgão se mostrou como uma grande responsável pela DAP, emitindo, em média, 54,8% destes documentos no Estado.
O cálculo avalia o período de 2017 até 2021. No primeiro ano, a porcentagem por município foi de 42%; em 2018, o número subiu para 59%; e, em 2019, para 59%. Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, a média cresceu novamente e atingiu 60%, patamar mantido em 2021.
Nestes cinco anos, a Emater emitiu 92.024 DAPs. Em 62 municípios, as médias anuais passam de 75%. E, em 26 destes, todas são realizadas pelo Instituto. Até o primeiro trimestre deste ano, o número chegou a 4.356, representando 49% do total de documentos emitidos em Alagoas.
Sendo assim, o coordenador da DAP da Emater, Vinícius Brito, explica que o documento é importante não só para o acesso ao crédito rural, mas, sim, para as diversas políticas públicas implementadas em Alagoas.
“O público que já recebe nossa assistência passa por uma análise de perfil automática, para que seja definido o que melhor vai atender às necessidades da família.”
Para o presidente interino do Instituto, Moisés Leandro, no contexto da ação de assistência técnica e extensão rural (ATER) é considerado apenas um aspecto de um trabalho amplo realizado no Estado:
“A DAP é uma espécie de segunda carteira de identidade do agricultor familiar. Não podemos deixar de frisar o esforço e o investimento de recursos das nossas equipes em mobilizar cada regional, para que o agricultor não fique sem o documento.”
Em meio à curva de ascendência nos últimos anos, Moisés ainda avaliou que é de suma importância o destaque neste tipo de atendimento em toda miríade de serviços públicos que são atribuídos à Emater.
