Com R$8,5 bilhões, Alagoas firma seu maior índice de investimentos até o momento
Nos últimos sete anos, Alagoas vivenciou o maior ciclo de investimentos de sua história, e, assim os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 24 de janeiro, pelo governador Renan Filho e pelos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, durante entrevista coletiva no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa).
De 2015 a 2021, os investimentos feitos pelo Governo do Estado ultrapassam a cifra dos R$ 8,6 bilhões e representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dessa maneira, só no ano passado foram R$ 3,6 bilhões, o que fez de Alagoas o Estado que mais investiu recursos próprios no país, o equivalente a 30,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em segundo lugar, o Espírito Santo investiu 15,4%, o Maranhão, 13,3%; o Ceará, 11,8%; e São Paulo, 11,7%.
Para o governador, o excelente desempenho fiscal de Alagoas possibilitou que o Estado realizasse os maiores investimentos de sua história em todas as áreas, sobretudo, em Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura:
“Esse desempenho fiscal permite a Alagoas hoje, ao mesmo tempo, se transformar no Estado que mais investe os próprios recursos no Brasil; melhora serviços públicos variados, se aproxima das gestões municipais e, também, consegue valorizar seus servidores. Isso somado certamente constrói um Estado melhor para o povo alagoano e um ambiente mais alvissareiro para todos nós.”
Em sua apresentação, Santoro mostrou que, em 2014, as despesas com pessoal do Poder Executivo estavam acima do limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que resultava numa série de restrições ao Estado:
“Foi, então, iniciado um processo de reestruturação fiscal e a gente termina o ano de 2021 com 35.5%, que é absolutamente enquadrado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite ao Estado ter espaço para fazer investimentos, para contratar operações de crédito e para pensar políticas públicas eficientes.”
A gestão dos passivos do Estado, por meio de renegociações da dívida com a União e da quitação deles, permitiu reduzir, sensivelmente, as despesas com a dívida pública.
A economia no fluxo de pagamentos prevista até 2022 é de R$ 2,5 bilhões e a redução do indicador de endividamento também possibilitou ao Estado se habilitar a contratar novas operações de crédito com a garantia do Tesouro Nacional e com melhores condições de financiamento.
Em 2021, os investimentos em Saúde e Educação representaram mais de 43% da receita do Estado. A Educação recebeu o aporte de R$ 2,8 bilhões (26,72%), maior valor nominal e real da história; e a Saúde, R$ 1,8 bilhão (16,84%), maior percentual já registrado, como ressalta Renan Filho:
“A gente está colocando em Educação e Saúde R$ 4,6 bilhões, quase a metade do orçamento do Estado, ou seja, 43,56%. Se colocarmos a Segurança Pública, vamos passar de 60%”, citou o secretário da Fazenda. “Esse foi o nosso compromisso principal, que foi colocar os recursos de Alagoas em Segurança, Saúde e Educação. Não era discurso.”
O Estado ainda tem contratados cerca de R$ 9 bilhões de investimentos em esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios alagoanos, por meio do exitoso e pioneiro processo de concessão dos serviços de saneamento. Outros R$ 4 bilhões são oriundos do setor privado.
