O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur) alinharam suas equipes para a efetivação do Parque de Energia Eólica em Alagoas, uma vez que o Estado é o único da região Nordeste que ainda não possui geradores eólicos instalados em seu território.
A energia eólica é uma das formas mais limpas e eficazes, sendo captada por meio do fluxo, força e velocidade do vento. Tem sido um diferencial no Brasil e vem conquistando recordes na produção de eletricidade renovável e sustentável.
No ano de 2017, o Iteral executou a intermediação para facilitar a negociação entre a Prefeitura de Mata Grande e a empresa Renova Energia, interessada na época em investir no parque eólico. Também desenvolveu o serviço de revisão dos limites territoriais, a identificação do local mais estratégico e a avaliação da área com maior incidência de ventos: a Serra do Parafuso no alto sertão alagoano, localizada em torno de 600m acima do nível do mar.
A equipe técnica do Instituto executou, nos meses de outubro e novembro de 2019, o início do trabalho de regularização fundiária com a realização do levantamento topográfico e o georreferenciamento da área, que totalizou 14.000 hectares, e ainda, o mapeamento e cadastro de aproximadamente 250 imóveis rurais. Atualmente, o Governo de Alagoas vem articulando-se com a empresa Casa dos Ventos, que demostrou interesse em executar o investimento e apresentou o projeto para a construção e operação do Parque Eólico
De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, esse empreendimento demonstra a preocupação do Governo de Alagoas com a expansão socioeconômica e o investimento tecnológico com baixo impacto ecológico:
“A concretização desse projeto de energia eólica será um marco na atual gestão. Terá uma importância expressiva para o desenvolvimento econômico no Alto Sertão e, ainda, representará uma conquista histórica para o Estado de Alagoas.”
Outro grande avanço do Governo de Alagoas foi a coleta e organização dos dados para a emissão dos títulos de posse e domínio de terra referente às propriedades situadas na Serra do Parafuso e no seu entorno. Em fevereiro de 2022, o diretor presidente do Iteral, em conjunto com o procurador de Estado Aderval Tenório, recebeu em seu gabinete os representantes da empresa Casa dos Ventos, Daniel Monteiro Alves, gerente de projetos eólicos; Diego Ramos, coordenador de projetos eólicos; e Denis Belline, gerente de projeto solar, para entregar toda a documentação que foi assinada pelo então governador Renan Filho.
O próximo passo é o encaminhamento de todos os títulos, documentos pessoais e respectivas peças técnicas (plantas e memorial descritivo) para a efetivação do registro no cartório de Mata Grande, que garantirá a segurança jurídica de todos os beneficiados e a regularização fundiária na Serra do Parafuso.
A Casa dos Ventos existe há 15 anos. É uma das pioneiras e considerada uma das maiores desenvolvedoras de projetos por fontes renováveis do Brasil. Possui o compromisso formal com a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas em 2020, respeitando os dez princípios e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com as melhores práticas de ESG (sigla para “Environmental, Social and Governance”, que em português, significa ASG: Ambiental, Social e Governança), visa à preservação dos biomas locais e contribui para a economia de baixo carbono. Também possui como diferencial o desenvolvimento de projetos sociais dedicados à melhoria de vida nas comunidades que estão inseridos.
Segundo o gerente de projetos eólicos da Casa dos Ventos, Daniel Monteiro Alves, o engajamento do Iteral foi essencial para a concretização do primeiro Parque Eólico no Estado de Alagoas:
“Nós só temos a agradecer ao Estado de Alagoas, em especial ao Instituto de Terras por essa parceria, porque foram muitos solícitos quando apresentamos a dificuldade da situação fundiária na região do empreendimento. O Estado, sabedor da importância de um empreendimento deste porte, colocou à disposição os servidores para que se resolvesse rapidamente essa situação.”
Em Alagoas, serão investidos aproximadamente R$ 700 milhões e estima-se que sejam instalados cerca de 50 aerogeradores com a produção de 220MW.
A empresa já solicitou ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a licença ambiental e outros documentos necessários para atender as normas técnicas que darão encaminhamento à implantação da infraestrutura.
Os proprietários dos imóveis rurais continuarão exercendo suas atividades produtivas normalmente, além de receber a indenização correspondente ao número de aerogerador na propriedade. Cada unidade instalada gera uma renda de 1,5% do que é produzido. O Termo de Cessão de Uso terá aproximadamente 50 anos.
