O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) avançou nos trabalhos em comunidades do município de União dos Palmares que viabilizarão a destinação de três áreas do Estado para fins de regularização fundiária. A iniciativa, que partiu do governador Paulo Dantas, visa o atendimento das demandas de centenas de agricultores familiares residentes nas localidades.
Por meio da atuação dos profissionais do setor de Assessoria de Monitoramento de Programas e Projetos, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), já concluiu o processo de demarcação dos imóveis rurais identificados no povoado Santa Fé, que está situado em uma área de 147 hectares, inspecionada pelo corpo diretivo do órgão há um mês. Além de antigos moradores, que residem em pequenos pavilhões, a comunidade abriga, desde maio deste ano, uma ocupação de aproximadamente 100 pessoas ligadas a movimentos sociais de bandeira rural e urbana.
Agora, os esforços da equipe composta por topógrafos e agrimensores concentram-se nas Fazendas Frios e Sete Léguas, propriedades vizinhas, de 476 e 336 hectares, respectivamente. De acordo com o técnico agrimensor Milton Melo, responsável por coordenar as atividades na cidade palmarina, cerca de 100 lotes já foram contabilizados no território pertencente à Frios.
Após a conclusão das etapas de avaliação das áreas e cadastro dos possíveis beneficiários, acampados, pequenos produtores e trabalhadores de outros segmentos, que há anos vivem na região de maneira irregular, estarão mais próximos dos títulos de terra que garantem, às famílias, segurança jurídica e a possibilidade de acesso a linhas créditos e políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à geração de emprego e renda no campo.
Na última quarta-feira (13), o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, se reuniu com o governador Paulo Dantas no Palácio República dos Palmares para discutir o progresso dos trabalhos de responsabilidade do Instituto de Terras. Segundo Jaime, a intenção do líder do Executivo alagoano é seguir promovendo uma política de regularização fundiária inclusiva, de combate ao êxodo rural e voltada à promoção do desenvolvimento socioeconômico dos homens e mulheres do campo.
“Buscamos fazer dessa política de regularização fundiária um instrumento efetivo de acesso à terra enquanto meio de trabalho e geração de renda. A conquista dos documentos de posse das propriedades representa um verdadeiro divisor de águas nas vidas destes trabalhadores, pois significa um futuro próspero, repleto de oportunidades. Caminhando neste sentido, o Estado promove justiça social, fomentando a produção agrícola e garantindo a segurança alimentar de famílias em condição de vulnerabilidade.”, afirmou o titular da autarquia.
