A Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), tem mais uma nova instituição cadastrada.
O Instituto Mais Vida entrou para a campanha este mês, e, assim, ele atende toda a população do bairro do Antares, em especial, no desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem em situação de baixa renda, vulnerabilidade e risco social.
Fundado em 2013, o instituto promove projetos sociais e oficinas, envolvendo esporte, arte, cultura, educação musical, saúde educativa, apoio familiar e orientação profissional à população do Antares.
Na ocasião, são oferecidos os seguintes serviços: ballet para crianças e jovens de 5 a 17 anos de idade, sendo estudantes da rede pública de ensino; atendimento médico clínico geral; nutricionista para mulheres; assessoria jurídica; ginástica funcional para mulheres; além de judô e jiu-jitsu, como ressaltou o presidente da entidade, André Muniz:
“A NFC faz um trabalho muito importante, pois conscientiza a população sobre a importância da nota fiscal colocando o seu CPF, como também ajuda instituições como a nossa, que trabalha com o intuito de oferecer oportunidades de transformação social através de programas, projetos e ações que garantam a inclusão e assistência social a crianças, adolescentes e suas famílias.”
Para uma instituição social participar da campanha, são necessários os seguintes documentos: cópia do estatuto social; cópia da publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública na esfera estadual ou municipal; cópia da ata de posse da atual diretoria e atestado emitido pelo juiz de direito ou pelo representante do Ministério Público da comarca ou pelo Conselho de Assistência Social, comprovando o seu efetivo funcionamento.
Além disso, a entidade também deve providenciar cópia do CNPJ do Ministério da Fazenda; conta bancária exclusiva para uso do prêmio; projeto relatando o uso do prêmio; termo de compromisso; documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel (ex. contrato de locação, escritura, etc); além de preencher a ficha de cadastramento disponibilizada pelo órgão.
Em posse dos documentos citados acima, a instituição deve entrar em contato com a Gerência de Educação Fiscal pelo e-mail pef@sefaz.al.gov.br ou pelo telefone (82) 3216-9745.
Diante disso, Glácia Tavares, chefe de Educação Fiscal, afirma que:
“Para as entidades que desejam participar da campanha, é preciso enviar a documentação acima citada e preencher, principalmente, a ficha de cadastramento. Já os consumidores, devem criar uma conta no site da NFC. Assim, quando participa e se cadastra, concorre a prêmios e ainda ajuda as entidades.”
Para fazer doações ao Instituto Mais Vida é necessário acessar o site https://institutomaisvida.org.br/doacoes.html ou tirar dúvidas pelo telefone (82) 3317-1202. Sobre a Nota Fiscal Cidadã
A campanha realizada pela Sefaz foi criada em 2016 e possibilita melhorias para pessoas físicas. Por meio dela, são realizados sorteios ao longo do ano com prêmios em dinheiro e, quando o consumidor adota uma instituição, as chances de ser agraciado com algum valor dobram. Para se cadastrar na NFC, é só acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/ e criar uma conta.
Por fim, vale ainda lembrar que o contribuinte pode pedir para colocar o CPF na nota em qualquer compra realizada, e, a cada dez notas fiscais, você ganha um cupom para participar dos sorteios.