Auxílio Brasil é divulgado pelo Governo Federal com reajuste de 20%.

O governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, espera a aprovação do Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família e ter uma identidade na área social. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada para o Congresso. O benefício está previsto para começar ser pago em novembro e contará com reajuste linear de 20%.

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) estima que o pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro custará R$ 9,37 bilhões aos cofres públicos, caso o valor do benefício seja o que as autoridades estão propondo. Nesse espectro, parte desse valor (R$ 7,7 bilhões) será paga com uma sobra orçamentária do programa Bolsa Família e a outra parte (R$ 1,62 bilhão) com o aumento do IOF.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento realizado na última quarta-feira, 20 de outubro, a determinação de Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400:

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%. Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400.”

O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral, uma vez que em 2022, os brasileiros retornarão às urnas para escolher o novo presidente.

Sendo assim, dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios e ele integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Além disso, outra característica fundamental é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Sendo assim, essa iniciativa prevê medidas que visam inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Ademais, ainda segundo João Roma, o número de beneficiários será ampliado em relação ao Bolsa Família e deve chegar a 16,9 milhões de famílias e até dezembro será zerada a fila do programa permanente:

“Em novembro já começa ser pago o Auxílio Brasil e em dezembro ele vai, portanto, zerar a fila. Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias. O Auxílio Brasil está integrando políticas sociais para que dessa maneira possamos, além de oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade, poder também agir com forte peso na transformação social oferecendo possibilidades e estímulos a esses brasileiros para que possam encontrar melhor qualidade de vida.”