Confira as regras das novas utilidades do PIX: Pix Saque e PIX Troco
A partir desta segunda-feira, 29 de novembro, passam a funcionar duas modalidades inovadoras do PIX: Saque e Troco.
O PIX Saque permitirá permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Sendo assim, estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
Já no Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica, mas com uma diferença de que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque e no extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Dessa maneira, ambos poderão ser utilizados somente em estabelecimentos comerciais como padarias, lojas de departamentos e supermercados, não caixas eletrônicos.
Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque têm liberdade de definir se querem ofertar apenas o PIX Saque, apenas o PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; e informações sobre os valores.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do PIX Saque e do PIX Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
A instituição de relacionamento do usuário sacador é quem fará o pagamento de tarifa. O cliente não pagará tarifa. O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até 8 operações por mês.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Todavia, o órgão financeiro afirmou, também, que ainda não haviam estabelecimentos registrados para ofertar os respectivos serviços:
“Eles poderão iniciar a oferta a partir de 29/11, sendo um processo gradual de adoção. A efetiva disponibilidade aos usuários finais requer, ainda, que os estabelecimentos comerciais e demais agentes, adaptem seus sistemas e realizem os procedimentos operacionais para a oferta dos serviços. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos serviços.”
Até essa segunda (29), o PIX permitia apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco é de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), como ressalta o Banco Central. Entretanto, a BC afirma que haverá liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
Por fim, o BC afirma que, com os novos serviços, o cidadão terá mais opções de acesso ao dinheiro físico desejar, pois os saques poderão ser feitos em diversos locais (padarias, lojas de departamento, supermercados etc.), e não apenas em caixas eletrônicos.
