O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), que vai remunerar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e agricultores familiares por atividades que promovem a conservação e a melhoria dos ecossistemas, prorrogou o prazo para inscrições até o dia 14 de outubro. Promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o programa oferece valores entre R$ 5 mil e R$ 80 mil conforme cada edital disponível no Portal PSA.
A primeira etapa do Programa é o credenciamento através do Portal IMA +: https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar. O interessado precisa seguir os critérios definidos na chamada pública de Credenciamento e enviar a documentação necessária. As informações e todo o passo a passo pode ser acessado no link:https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/.
No Edital de PSA Agroecologia, os agricultores selecionados receberão remuneração com base no tamanho de suas propriedades e nos serviços ambientais que prestarem, incentivando práticas sustentáveis.
Além disso, existe uma cota especial chamada “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção. Caso não seja atingido o número necessário de candidatas inscritas ou aprovadas, essas vagas reservadas serão redistribuídas para o público em geral, garantindo que todas as oportunidades sejam preenchidas.
Os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), também aprovados pelo edital, serão remunerados conforme o tamanho da reserva e o custo médio de uso da terra. Esse modelo de remuneração busca promover a preservação dos territórios protegidos. Além disso, o edital para RPPNs inclui uma cota especial para aquelas localizadas no bioma Caatinga, destacando a importância da conservação dessa região específica.
