O Governo de Alagoas esclareceu, por meio de live nas redes sociais, na última quarta-feira, 30 de março, pontos referentes ao pacote de reestruturação de 26 carreiras do serviço público estadual. Os valores já saíram na folha de março, que foi paga no dia 30.
Durante a transmissão, o secretário de Estado do Planejamento, Fabrício Marques Santos, reafirmou o compromisso da gestão estadual e avaliou o pacote como uma forma de valorizar o servidor:
“Estamos fazendo em Alagoas uma grande reforma, que uniformiza 90% das tabelas salariais e das regras de evolução nas carreiras. Esse é um esforço que o Governo do Estado faz com muito planejamento fiscal e que deixa estas carreiras entre as cinco melhores remunerações do país. É um projeto de valorização do servidor e um dos grandes legados que o governador Renan Filho está deixando para Alagoas.”
A reestruturação beneficia 16 mil servidores do funcionalismo público estadual em diferentes níveis – elementar, médio e superior – e visa diminuir distorções salariais.
O reajuste se dará nas proporções entre níveis (vertical) e classes (horizontal). A linha vertical leva em consideração pontos como habilitação e titulação na área de atuação, enquanto que a linha horizontal leva em consideração critérios relacionados ao tempo no serviço público.
Ainda segundo o secretário, a porcentagem de aumento é diferente para diferentes categorias:
“Em algumas carreiras o reajuste pode chegar a 117%, para outros é de 30%. Vai depender de fatores como carga horária, tempo de serviço, se é dedicação exclusiva ou não.”
O pacote contempla áreas como a do serviço civil, profissionais de economia, de engenharia e arquitetura, e profissões ligadas à Saúde Pública como técnico, auxiliar e assistente de serviços de Saúde. Além de carreiras do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).
Já o reajuste geral de 10,06% sairá na folha de abril, sendo calculada de acordo com as novas remunerações das carreiras reestruturadas. As 80 páginas do pacote de reestruturação podem ser conferidas na íntegra aqui.
