A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por meio da Superintendência de Transferência de Renda, realiza na próxima quinta-feira (31) o Seminário Estadual sobre a Inclusão dos Beneficiários do BPC no Cadastro Único. O evento será no auditório do Instituto Federal de Alagoas – Campus Maceió.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O evento, para 320 participantes, tem como público-alvo gestores da Política de Assistência Social e equipes técnicas envolvidas com a temática.
No encontro, serão ofertadas palestras, apresentações exitosas desenvolvidas pelas gestões municipais, além da discussão a respeito das duas portarias via MDS, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entraram em vigor em julho deste ano.
Confira a programação:
08h: Acolhimento com café e prosa
9h: Mesa de abertura
10h às 12h: Painel 1
– A Importância da Inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único como garantia de acesso aos serviços, benefícios e programas sociais – Ieda Castro – MD
– O INSS na concessão do BPC/LOAS e os desafios da tecnologia – Cristina Oliveira – INSS Alagoas
– Apresentação de experiências municipais de Inclusões dos Beneficiários do BPC: Taquarana e Penedo.
12h às 12h40: momento perguntas e respostas
12h40: intervalo para o brunch
14h às 15h: Painel 2
– O protagonismo da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no SUAS, como exercício para cidadania – Lidiane Ferraz – SECDEF
– Apresentação de experiências municipais de Inclusões dos Beneficiários do BPC: Boca da Mata e Maceió.
15h às 15h20: momento perguntas e respostas
15h20: Homenagem aos municípios com as maiores taxas de inclusões de beneficiários no BPC
16h: Encerramento
