A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), através da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo (LPG) Alagoas, divulgou no suplemento do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) o resultado final da análise do mérito do Edital n° 34/2023 – Edital Imanoel Caldas, voltado para o fomento à capacitação, pesquisa em audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivais de produções audiovisual.
O processo incluiu a avaliação das peças recursais da revisão de cotas, seguindo criteriosamente as diretrizes estabelecidas no decreto estadual de regulamentação da LPG. Entre os critérios de seleção, estão reservas de vagas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas acima de 60 anos, além de uma cota específica para proponentes do interior do estado. Os selecionados e as respectivas justificativas de desclassificação foram disponibilizados publicamente aqui.
As próximas etapas do edital seguem o seguinte cronograma: o período de habilitação será de 02 a 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio de 2024, abrindo o período de interposição de recursos de 31 de maio a 07 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 10 a 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise sendo anunciado em 21 de junho de 2024.
A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, com a assinatura do Termo de Execução ocorrendo de 01 a 10 de julho de 2024. O período de pagamento acontece entre os dias 15 a 31 de julho de 2024.
Em caso de dúvidas, os proponentes deverão entrar em contato através do e-mail lpg.alagoas@gmail.com.
