Estudantes que pretendem se beneficiar do Cartão Escola 10 devem ficar atentos aos novos critérios estabelecidos

Através de portaria publicada na edição da última sexta-feira, 25 de fevereiro, do Diário Oficial de Alagoas (DOE), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estabelece novos critérios para benefício e aplicação dos recursos do programa Rumo às Aulas, em sua segunda edição, nas escolas da rede pública estadual.

Dessa maneira, as novas diretrizes priorizam o desenvolvimento da Recomposição de Aprendizagem no ano letivo de 2022, referente às perdas pedagógicas dos anos anteriores – intensificadas pela pandemia – além de orientar as formas e critérios de transferência do recurso e prestação de contas para sua aplicação.

Os novos critérios continuam a condicionar o repasse emergencial do programa Rumo às Aulas, como recursos para execução de serviços de manutenção estrutural e conservação das unidades de ensino, bem como, aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de programas e ações pedagógicas, dessa vez, priorizando a política de Recomposição de Aprendizagem para este ano. Entretanto, a aplicação do programa, também deve incluir a realização de adequações dos ambientes escolares, para atender o protocolo de segurança estabelecido pelos normativos dos órgãos regionais e locais, no contexto da pandemia da Covid-19.

Sendo assim, o objetivo desse incentivo é a recondução e promoção de retorno à normalidade nas escolas.

À frente da pasta da educação, o secretário Rafael Brito que o Rumo Às Aulas 2 dará ainda mais qualidade ensino e conforto aos alunos:

“O Rumo Às Aulas é histórico porque ele descentraliza os recursos. É dinheiro na conta da escola para que o gestor, junto a toda a comunidade escolar, invista e promova as melhorias necessárias a aqueles que estão ali no dia a dia da escola. Dessa forma a gente dá celeridade à solução de pequenos problemas, facilitando os processos e dando melhores condições aos nossos alunos. Ano passado já foi um sucesso e este ano, por determinação do governador Renan Filho não será diferente. Seguiremos fazendo a diferença para um grande ano na educação.”

Além disso, tendo em vista as necessidades de investimento e adaptação, na nova fase do Rumo às Aulas, as novas escolas do Programa Alagoano de Ensino Integral (pALei), que fizeram adesão da modalidade em 2022, terão os seus recursos duplicados para investimento em suas estruturas para adequação do ensino integral, com base no recurso recebido em 2021. Da mesma maneira, também serão beneficiadas as escolas estaduais que ofertam a Educação Indígena e Quilombolas.

Ficará a cargo da Gestão e Conselho Escolar, a elaboração e apresentação de um Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do programa, que devem ser orientados e monitorados pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (Gere).

Para mais informações, acesse a portaria aqui.

Neste ano letivo, o programa Mais Merenda continua fortalecendo a aquisição de alimentos pelas escolas.

O respectivo programa funciona como um complemento ao repasse financeiro já existente, proporcionando a triplicação do valor para a compra da merenda escolar. Na mesma edição do Diário Oficial, outra publicação da Seduc autoriza e regulamenta o repasse financeiro, de 2022, para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar das escolas da rede pública estadual. Assim como informa os valores e condições de aplicação do recurso, de acordo com cada modalidade de ensino.

O documento ainda prioriza a aquisição da merenda através de empresas locais, incentivando o fortalecimento da economia alagoana. Confira mais informações aqui.